Decisões judiciais de acesso a medicamentos seguem regras do STF

Procon MG investiga Ifood por falhas no atendimento

Procon-MG multa agência do Itaú por falta de transparência

Procon-MG multa posto não prestar informações corretas sobre a origem do combustível

Em ação do MPMG, Justiça condena Cemig a adotar medidas para melhorar o fornecimento de energia elétrica em Alto Rio Doce

Procon-MPMG multa Ingresse em mais de R$ 300 mil por prática abusiva

Decisão obtida pelo MPMG em Fronteira, no Triângulo Mineiro, determina que município implemente piso nacional do magistério

MPMG questiona operadoras sobre atendimento a pacientes com TEA

Justiça acata pedido do MPMG e determina adoção de medidas emergenciais para garantir a segurança de barragem da Emicon, em Brumadinho

Justiça Federal, a pedido do MPMG e outras instituições, suspende cláusulas abusivas de contratos firmados por escritório estrangeiro com vítimas do desastre de Mariana
